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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:45

DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 09:50

Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual

consumo; o envio mensal de extratos, também impressos na linguagem dos cegos, e o desenvolvimento de
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:30

Deputados uruguaios votam legalização da maconha

cidadão e o consumo individual de até 40 gramas mensais da droga
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:32

Cálculo para iluminação de rua é legal

corresponde ao consumo efetivado e é cobrada por estimativa e que a Cemig emite faturas considerando que todos os logradouros utilizam a energia por 12 horas
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:25

MPRJ requer desinfecção de cisternas, caixas d'água e poços de abrigos em Nova Friburgo

48 horas, de cisternas, caixas d'água e poços artesianos em seis abrigos públicos onde a qualidade da água é imprópria para o consumo e o uso humano
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:57

Consumidor não dever pagar conta de energia de homônimo

impetrante a efetuar o pagamento de faturas alheias a seu consumo a fim de ter o fornecimento de energia retomado.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:20

Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.

instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 18:12

Reforma tributária: O novo Imposto sobre Valor Agregado e suas diferenças com o sistema tributário vigente

simplificar a tributação sobre o consumo por meio do IBS e da CBS, tributos inspirados no IVA, unificando a base tributária e reduzindo sobreposições.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 10:54

É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay, decide Terceira Turma

duplicatas emitidas com base na cláusula take or pay sob o argumento de que ela estabelece um consumo mínimo e não representa efetiva compra e venda.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 14:50

OAB São Paulo lança a cartilha Direitos do Consumidor - Covid-19 (Coronavírus)

governamentais e privados para prevenção da proliferação do vírus e que geram efeitos nas relações de consumo
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:02

Inviável Habeas Corpus de acusada de aplicar golpes por meio de empresas na internet

participação em crimes contra a ordem econômica e a relação de consumo, estelionato e lavagem de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 14:57

Responsabilidade Civil. Danos Morais. Fornecimento de Água contaminada

moral decorrente do consumo de água contaminada pela presença de ossada e de órgãos viscerais de
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:29

A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola

No que tange o consumo de água, a agricultura é uma consumidora de peso. A situação atual e a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

Tratam os autos de ação coletiva de consumo, com pedido liminar, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:05

Creditamento do ICMS é impossível em período anterior à Lei Kandir

imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:05

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

forma própria para o consumo humano. Há muito tempo a comunidade global discute, sob diferentes aspectos
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.842, de 7 de Maio de 2009

atenda a oitenta por cento do consumo interno, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O
Array Publicado em 2024-03-08T14:17:41+00:00

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

punir com prisão o porte de drogas para consumo próprio, mas não definiu os critérios objetivos para

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 6040

individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal

consumo; o envio mensal de extratos, também impressos na linguagem dos cegos, e o desenvolvimento de

cidadão e o consumo individual de até 40 gramas mensais da droga

corresponde ao consumo efetivado e é cobrada por estimativa e que a Cemig emite faturas considerando que todos os logradouros utilizam a energia por 12 horas

48 horas, de cisternas, caixas d'água e poços artesianos em seis abrigos públicos onde a qualidade da água é imprópria para o consumo e o uso humano

impetrante a efetuar o pagamento de faturas alheias a seu consumo a fim de ter o fornecimento de energia retomado.

instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.

simplificar a tributação sobre o consumo por meio do IBS e da CBS, tributos inspirados no IVA, unificando a base tributária e reduzindo sobreposições.

duplicatas emitidas com base na cláusula take or pay sob o argumento de que ela estabelece um consumo mínimo e não representa efetiva compra e venda.

governamentais e privados para prevenção da proliferação do vírus e que geram efeitos nas relações de consumo

participação em crimes contra a ordem econômica e a relação de consumo, estelionato e lavagem de

moral decorrente do consumo de água contaminada pela presença de ossada e de órgãos viscerais de

No que tange o consumo de água, a agricultura é uma consumidora de peso. A situação atual e a

Tratam os autos de ação coletiva de consumo, com pedido liminar, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO

imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.

forma própria para o consumo humano. Há muito tempo a comunidade global discute, sob diferentes aspectos

atenda a oitenta por cento do consumo interno, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para

assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O

punir com prisão o porte de drogas para consumo próprio, mas não definiu os critérios objetivos para

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